CLUBE DE ORIENTAÇÃO DE SANTA CRUZ DO SUL - COSC


ESTATUTO
CAPÍTULO I
DO CLUBE, SUA SEDE, CONSTITUIÇÃO E FINALIDADE
      Art. 1º - O CLUBE DE ORIENTAÇÃO DE SANTA CRUZ DO SUL, neste Estatuto denominado de COSC, é uma, associação, recreativa, esportiva, educativa e de lazer sem fins lucrativos, voltada essencialmente para a prática do Esporte Orientação e educação ambiental, como forma de preservação da natureza, para o bem do esporte, fundada, aos quinze dias de setembro de 2000, na cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, com prazo de duração indeterminado. Tem sua sede e foro na Rua Marechal Floriano Peixoto, Nº 1840, Santa Cruz do Sul - RS, CEP 96810-000, seu quadro de associados é constituído em número ilimitado de pessoas que desejarem praticar o esporte Orientação, bem como auxiliar na defesa do meio ambiente.

      Art. 2º - O COSC tem por finalidade:
      Difundir a prática da Orientação, obedecendo as regras da IOF, CBO e FGO;
      Incentivar a prática do Esporte Orientação;
      Proporcionar aos atletas a oportunidade de participarem de campeonatos estaduais, nacionais e internacionais;
      Incentivar a preservação do meio ambiente, criando a consciência ecológica nos atletas que praticam ou venham a praticara Orientação, inclusive por ciclos de palestras;
      Promover a união entre seus associados e familiares;
      Desenvolver entre os associados os conceitos de amizade e camaradagem;
      Observar em todos os atos e reuniões os preceitos éticos e;
      Oferecer as condições para que o desporto Orientação seja ministrado nas escolas como atividade formativa e interdisciplinar.

      Art. 3º - O COSC adotará as seguintes insígnias:
      1. Estandarte esportivo
      2. Emblema
      Parágrafo Único - As insígnias terão as cores estabelecidas pelo Regimento Interno.

      Art. 4º - O COSC poderá filiar-se a:
      CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ORIENTAÇÃO
      FEDERAÇÃO GAÚCHA DE ORIENTAÇÃO

CAPITULO II
DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
      Art. 5º - O COSC será administrado pelos seguintes órgãos:
      Assembléia Geral;
      Diretoria Executiva.
      § 1º - O Presidente, Vice-presidente e os membros do Conselho Consultivo e Fiscal e quem os houver sucedido ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos.
      § 2º - Os mandatos de membros de poderes do COSC só poderão ser exercidos por pessoas que não estejam cumprindo qualquer penalidade imposta pelas Entidades reguladoras do esporte.
      § 3º - Os mandatos do presidente e do vice-presidente durarão de sua posse até a realização da assembléia que elegerá os mandatários de que trata o parágrafo terceiro do Art. 9º, só cessando, porém, as suas responsabilidades após a passagem oficial do cargo ao seu substituto, com o parecer do conselho consultivo e fiscal.
      Art. 6º - Sempre que for declarado vago, à luz deste estatuto, o cargo de qualquer membro eleito para os poderes e órgãos do COSC, o seu substituto completará o tempo restante do mandato.
      Art. 7º - Compete aos poderes do COSC a elaboração dos seus respectivos regimentos internos.
      Art. 8º - Nenhum dos cargos diretivos do COSC terá direito a remuneração.
CAPITULO III
DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS
      Art. 9º - A Assembléia Geral é o maior órgão deliberativo do COSC e será designada por AG.
      § 1º - A AG é uma reunião de associados em pleno gozo de seus direitos e deverá realizar-se, a princípio, com a maioria absoluta de associados, principalmente os atletas de grande conhecimento de Orientação, em local e data pré-determinados pelo 1º Secretário, em edital de convocação, em nome do Presidente.
      § 2º - Quando não houver número suficiente de associados na primeira convocação, será realizada a Assembléia em segunda convocação com qualquer número de associados.       § 3º - Bianualmente será realizada uma AG, para a eleição da Nova Diretoria, em data a ser estabelecida em Regimento Interno, a principio, 60 dias após o último compromisso do ano, do COSC.
      § 4º - Durante o ano social, realizar-se-ão, tantas AG Extraordinárias quantas forem necessárias para o bom andamento dos trabalhos do COSC.       § 5º - Todas as deliberações da assembléia geral serão tomadas por maioria simples de votos, salvo nos casos específicos em que este Estatuto exija "quorum" especial.
      § 6º - Os assuntos decididos em uma AG, só poderão ser objeto de discussão em outra AG, após transcorridos 30 (trinta) dias, salvo motivo plenamente justificado.
      § 7º - Por ocasião da realização das AG, poderá ser convidados o Presidente de Honra do COSC e os paraninfos, para apreciarem o desenvolvimento dos trabalhos.
      § 8º - O COSC, somente poderá ser dissolvido por resolução da AG, convocada exclusivamente para esse fim ou em cumprimento à disposição legal.
      Art. 10º - Para tratar da dissolução do o COSC, a AG será convocada em caráter extraordinário e só poderá ser extinto pela deliberação da maioria absoluta dos associados com direito a voto.
      Art. 11º - Para alterar no todo ou modificar em parte o presente Estatuto, inclusive aspectos relativos quanto a administração, a AG será convocada em caráter extraordinário para efetuar a reforma estatutária por deliberação do voto concorde de dois terços dos presentes à assembléia especialmente convocada para esse fim, não podendo ela deliberar, em primeira convocação, sem a maioria absoluta dos associados, ou com menos de um terço nas convocações seguintes.
      Art. 12º - A Assembléia compete:
       1. Submeter-se a direção do Presidente do COSC, que conduzirá os trabalhos;
       2. Apreciar a ata da sessão anterior, aprovando-a ou não;
       3. Aprovar ou rejeitar a prestação de contas;
       4. Estudar e votar os projetos apresentados;
       5. Recusar ou alterar qualquer medida que venha acarretar prejuízos para o COSC;
       6. É de competência da AG, exclusivamente, afastar ou exonerar do cargo o Presidente da Diretoria Executiva ou outro Membro, sendo exigido o voto concorde de dois terços dos presentes à assembléia especialmente convocada para esse fim, não podendo ela deliberar, em primeira convocação, sem a maioria absoluta dos associados, ou com menos de um terço nas convocações seguintes.
CAPITULO IV
DA DIRETORIA EXECUTIVA
      Art. 13º - A Diretoria Executiva é o órgão representante do COSC e será constituída dos seguintes membros:
       1. Presidente;
      2. Vice- Presidente;
      3. 1º Secretário;
      4. 2º Secretário;
      5. 1º Tesoureiro;
      6. 2º Tesoureiro;
      7. Diretor de Patrimônio;
      8. Diretor Técnico;
      9. Diretor de Marketing, e
      10. Conselheiros.
      § 1º - Todo o associado em cargo eletivo da Diretoria deverá empenhar-se e dedicar-se, ao bom funcionamento do COSC.
      § 2º - A diretoria Executiva reunir-se-á em data a ser estabelecida pelo Presidente para deliberar sobre atividades do COSC.
      Art. 14 - Obedecidas às prescrições do presente Estatuto, compete a Diretoria Executiva:
       Cumprir e fazer cumprir este estatuto;
       Reunir-se a fim de tomar decisões que lhe competem pelo presente Estatuto;
       Zelar pelo bom nome do COSC;
       Aplicar sanções estatutárias, obedecendo aos preceitos legais;
       Administrar o COSC zelando pela sua integridade e prosperidade;
       Elaborar e submeter à apreciação da AG, se for o caso, os projetos de melhoria, manutenção e expansão do COSC;
       Manter a ordem em qualquer situação que o COSC estiver em atividade;
       Designar os dias de quaisquer atividades a serem realizadas;
       Resolver os assuntos de interesse social e financeiro do COSC;
       Fiscalizar rigorosamente, em reuniões, os documentos relativos à tesouraria, bem como apreciar ou sugerir sobre os projetos apresentados;
       Organizar e manter atualizado o regimento Interno do COSC e submetê-los a AG, se for o caso: e
       Deliberar os casos omissos no presente Estatuto;
      Art. 15 - Ao Presidente do COSC compete:
      Convocar e presidir todas as reuniões da Diretoria Executiva e Assembléia Geral;
       Passar o exercício de suas funções ao Vice-Presidente, quando impossibilitado de exercê-las;
       Conceder ao associado demissão do quadro de associados;
       Aceitar, ou não, pedido de renúncia de Membro da Diretoria Executiva;
       Convocar a Diretoria;
       Visar todos os documentos bem como rubricar todos os livros do COSC;
       Assinar todos os documentos relativos o COSC;
       Determinar o recolhimento, a estabelecimento bancário ou de crédito para depósito em conta corrente do COSC, de todo numerários pertencentes à entidade;
       Autorizar a retirada de numerário dos estabelecimentos bancários, firmando cheques com o 1º Tesoureiro;
       Assinar com o 1º Tesoureiro, cheques, ordens de pagamento e outros documentos relacionados às finanças do COSC;
       Vetar a saída de qualquer importância do COSC, sem o respectivo comprobatório;
       Requisitar a qualquer documento relacionado ao COSC, que julgue necessário, para submetê-lo a exame;
       Assinar o livro carga do material pertencente ao COSC;
       Determinar ao 1º Tesoureiro, a confecção do balancete anual dando divulgação do mesmo ao Quadro Social;
       Nomear comissões entre os membros da Diretoria Executiva ou do quadro social, quando julgar necessário;
       Apresentar a AG, por ocasião da posse da Diretoria substituta, relatório do movimento ocorrido durante sua gestão;
       Cumprir e fazer cumprir este estatuto.
       Parágrafo Único - Ao Presidente da Diretoria Executiva compete representar o COSC tanto judicial, extrajudicial, ativa e passivamente.
      Art. 16 - Ao Vice Presidente compete:
       Assessorar, e substituir no impedimento, o Presidente, na administração do COSC;
       Manter-se atualizado com todas as atividades do COSC;
       Exercer quaisquer outras funções determinadas pelo presidente.
      Art. 17 - Ao 1º Secretário compete:
       Preservar os arquivos, zelando pela ordem e conservação dos mesmos tendo sob sua responsabilidade e em dia, todo o expediente do Secretário;
       Providenciar e expedir os editais previstos no presente Estatuto;
       Redigir e assinar atas;
       Fazer a leitura da ata da sessão anterior, por ocasião da abertura dos trabalhos, submetendo-a a aprovação da Diretoria;
       Redigir e encaminhar ao Presidente do COSC, todos os documentos a serem expedidos;
       Exercer quaisquer outras funções determinadas pelo Presidente;
       Zelar pela limpeza e conservação as dependências do COSC.
      Art. 18 - Ao 2º Secretário compete:
       Assessorar, e substituir no impedimento, o 1º Secretário, na secretaria do COSC;
       Manter-se atualizado com todas as atividades do COSC;
       Exercer quaisquer outras funções determinadas pelo presidente;
      Art. 19 - Ao 1º Tesoureiro compete:
       Assinar com o Presidente, cheques, ordens de pagamento e outros documentos, relacionados às finanças do COSC, autorizadas pelo Presidente;
       Efetuar ao pagamento das despesas do COSC, autorizadas pelo Presidente;
       Ter sempre organizada e devidamente atualizada a escrituração do COSC, na parte referente às finanças;
       Arrecadar e ter sob sua responsabilidade os títulos e valores pertencentes ao COSC;
       Depositar as importâncias pertencentes ao COSC, em estabelecimentos bancários ou de crédito, escolhidos pela Diretoria;
       Confeccionar, anualmente, demonstrativos do estado financeiro (balancete), dando ampla divulgação da mesma ao Quadro Social, Afixando-o em local de acesso ao Quadro Social;
       Apresentar, nas reuniões da Diretoria, o movimento de receita e despesas do COSC relativos ao mês anterior;
       Estar em condições de apresentar a diretoria Executiva, e ao Quadro Social, a qualquer momento, informações sobre a situação financeira do COSC;
       Exercer quaisquer outras funções determinadas pelo Presidente.
      Art. 20 - Ao 2º Tesoureiro compete:
       Assessorar, e substituir no impedimento, o 1º Tesoureiro, na tesouraria do COSC;
       Manter-se atualizado com todas as atividades do COSC;
       Exercer quaisquer outras funções determinadas pelo presidente;
      Art. 21 - Ao Diretor de Patrimônio compete:
       Elaborar e manter atualizada a relação patrimonial do material adquirido ou recebido por doação pelo COSC, e desrelacionar aquele julgado inservível pela diretoria;
       Comunicar ao presidente qualquer alteração com o material do COSC;
       Zelar pela limpeza e conservação das dependências do COSC;
       Exercer quaisquer outras funções determinadas pelo Presidente.
      Art. 22 - Ao Diretor Técnico compete:
       Estudar as regras da Federação Internacional de Orientação e CBO;
       Manter o COSC informado sobre as regras da Federação Internacional de Orientação e CBO;
       Manter o COSC informado sobre a evolução técnica do de desporto;
      Sugerir junto à Diretoria Executiva a realização de Cursos, Clínicas e Escolas de Orientação;
      Montar e treinar as equipes do COSC;
      Inscrever a equipe do COSC nas competições;
      Apresentar à Diretoria Executiva anualmente o calendário de eventos esportivos do COSC;
      Organizar as competições e treinos do COSC, auxiliado pela diretoria;
      Elaborar o plano de educação ambiental do COSC;
      Elaborar as normas de proteção ambiental de competição;
      Exercer quaisquer outras funções determinadas pelo Presidente.
CAPITULO V
DO QUADRO DE ASSOCIADOS
      Art. 24 - O Quadro de Associados do COSC será constituído de;
       Atletas de Orientação;
       Ecologistas e simpatizantes do esporte.
      Art. 25 - Requisitos para admissão no Quadro de Associados:
       Ser atleta ou simpatizante com curso de iniciação que não esteja impedido de participar de eventos da FGO e CBO;
       Preencher a ficha de Filiação ao COSC, FGO e CBO;
       Ser indicado por um associado e aprovado pela diretoria do COSC.
       Parágrafo Único - Os associados menores de idade só poderão se associar com autorização de seus pais ou responsáveis.
      Art. 26 - Requisitos para demissão do Quadro de Associados:
       Solicitar à Diretoria Executiva, por escrito, demissão do Quadro de Associados;
       Estar em dia com as obrigações sociais;
       Parágrafo Único - Compete ao Presidente do COSC conceder ao associado demissão do Quadro de Associados, conforme Art. 15 deste estatuto.
CAPITULO VI
DOS DIREITOS DOS ASSOCIADOS
      Art. 27 - São Direitos dos Associados:
       Votar e ser votado, salvo as restrições previstas neste Estatuto;
       Freqüentar com seus dependentes as dependências do COSC;
       Ser certificado por escrito ou verbalmente, quando eleito ou nomeado para qualquer cargo;
       Solicitar por escrito, demissão do Quaro de Associados;
       Assistir as reuniões da Diretoria, salvo as de caráter reservado;
       Solicitar por escrito ou verbalmente, informações à Diretoria acerca de medidas ou assuntos que julgue necessário;
       Obter por escrito ou verbalmente, respostas das informações solicitadas à Diretoria;
       Requerer à Diretoria, sem ônus para o COSC, convocação da AG Extraordinária, quando constatar qualquer irregularidade por parte da Diretoria ou associado, que venha causar prejuízos, para o COSC ou para si próprio, devendo apresentar à assembléia os comprovantes da referida irregularidade, dentro das formas estatuídas;
       Defender-se amplamente nos termos estatuídos, de acusações que lhe forem imputadas;
       Usufruir todas as regalias do COSC, desde que esteja em pleno gozo dos direitos estatuídos;
       Solicitar ao Presidente do COSC, renúncia ou afastamento de cargo que estiver exercendo na Diretoria, quando impossibilitado de desempenhá-lo, justificando o pedido por escrito;
      Solicitar afastamento temporário do Quadro de Associados do Clube;
       Solicitar à Diretoria, se Presidente do COSC, renúncia ou afastamento do cargo, quando estiver impossibilitado de exercê-lo, justificando o pedido por escrito;
       Ser membro do Conselho Fiscal;
       Propor novos associados, nas condições estabelecidas neste estatuto;
       Apresentar sugestões à Diretoria, por escrito;
CAPITULO VII
DOS DEVERES DOS ASSOCIADOS
      Art. 28 - Sào deveres dos associados:
       Votar nas eleições previstas neste Estatuto;
       Participar nas ÀG do COSC;
       Cumprir fielmente as disposições deste Estatuto, do Regimento Interno e Deliberações da Diretoria;
       Cumprir com honestidade e pontualidade qualquer compromisso assumido com o COSC;
       Comunicar a Diretoria qualquer irregularidade relativa aos interesses do COSC;
       Zelar pelo bom nome do COSC, trabalhando pelo seu engrandecimento;
       Manter a devida compostura em todas as atividades do COSC, e tratar com camaradagem os associados e convidados;
       Aceitar salvo motivo, de força maior devidamente comprovado, encargo ou compromisso para os quais tenha sido eleito ou designado, deles encubindo-se com dignidade;
       Auxiliar a Diretoria na manutenção da ordem, em qualquer situação;
       Zelar e fazer zelar pelos bens móveis e imóveis do COSC, levando ao conhecimento da Diretoria qualquer dano ou irregularidade com os mesmos;
       Passar ao seu substituto, quando no exercício de qualquer cargo ou compromisso, as funções e/ou documentos em dia e em ordem;
       Contribuir com as mensalidades;associados
       Zelar pelas propriedades particulares, quando realizar percursos e/ou competições, levando ao conhecimento imediato da Diretoria quaisquer irregularidades observadas;
       Parágrafo Único - Os associados não respondem subsidiariamente pelas obrigações sociais do COSC.
CAPITULO VIII
DAS PENALIDADES
      Art. 29 - As penalidades aplicadas pela diretoria, segundo a natureza e as circunstâncias da mesma, serão as seguintes:
       Advertência;
       Suspensão;
       Exclusão.
      Art. 30 - A penalidade de advertência será aplicada quando:
       Investido de qualquer função, abandoná-la sem causa justificável;
       Perturbar a ordem na sede na sede social, ou em qualquer situação em que o COSC se fizer representar, dirigindo-se de maneira desrespeitosa aos Diretores, associados e convidados do COSC.
      Art. 31 - Será penalizado com suspensão o associado que:
       Envolver o COSC em negócios escusos;
       Praticar atos que desabonem o COSC ou membros da Diretoria, perante a opinião pública;
       Usar a falsidade para percepção de benefícios ou vantagens previstas no Regimento Interno;
       Atrasar por qualquer meio injustificável suas obrigações financeiras com o COSC;
       Convidado a regularizar suas obrigações financeiras para com o COSC, deixar de faze-lo dentro de 30 (trinta) dias após a comunicação;
       Parágrafo Único - O associado punido com pena de suspensão ficará obrigado ao pagamento de mensalidade social, sendo que a falta de pagamento de mensalidades implicara em outras penalidades estatuídas.
      Art. 32 - Será excluído do COSC o associado que:
       Convidado a regularizar suas obrigações financeiras com o COSC deixar de faze-lo após 90 (noventa) dias da devida comunicação;
       For penalizado com 3 (três) suspensões;
       Comprometer o bom nome do COSC perante a opinião pública;
       Concorrer para a discórdia entre o Quadro Social;
       Deixar de ter o devido zelo para com o patrimônio do COSC, investido ou não em cargo eletivo;
      Negligenciar com a escrituração do COSC sob sua responsabilidade;
      Negar-se a acatar os preceitos estatutários;       Proceder de modo atentatório à moral e à dignidade do COSC ou sua Diretoria;
      Desacatar ou ofender com palavras, gestos e/ou agressão física nas dependências do COSC, em suas reuniões ou em qualquer lugar onde o COSC se fizer representar, qualquer associado ou membro de sua família;
      For autor de publicação injuriosa contra autoridade constituída, contra o COSC, ou a sua Diretoria;
      Desviar qualquer importância pertencente aos cofres do COSC, estando ou não investido de cargo eletivo;
      Comprovadamente agir de maneira antidesportiva contrariando as regras da Federação internacional de Orientação e Confederação Brasileira de Orientação.
      § 1. - A exclusão só é admissível havendo justa causa, obedecido o disposto neste estatuto; na omissão deste estatuto, poderá também ocorrer se for reconhecida a existência de motivos graves, em deliberação fundamentada, pela maioria absoluta dos presentes à assembléia geral especialmente convocada para esse fim.
       § 2. - Da decisão do órgão que, de conformidade com este estatuto, decretar a exclusão, caberá sempre recurso à assembléia geral.
      Art. 33 - Toda a punição será, obrigatoriamente, comunicada ao faltoso, por escrito e, se for o caso, publicado em edital na sede do COSC.
CAPITULO IX
DA ELEIÇÃO DA DIRETORIA
      Art. 34 - As eleições para a escolha da Diretoria Executiva serão realizadas no mês de Janeiro, bianualmente e em dia previamente estabelecido;
      Art. 35 - Para a votação, será convocada uma GA ordinária, no mínimo com 15 (quinze) dias de antecedência, com ampla divulgação das chapas e todas as orientações necessárias aos associados;
      Art. 36 - A eleição para qualquer cargo administrativo do COSC, será depositado em uma urna lacrada;
      Art. 37 - Participarão de eleições para Diretoria, todos os associados, que assim o desejarem;
       Parágrafo único - O associado do COSC, para usufruir o direito do voto, deverá estar em dia com suas obrigações para com a entidade e em pleno gozo de seus direitos, aqui estatuídos.
      Art. 38 - A Diretoria em exercícios (no todo em parte), poderá candidatar-se à reeleição apresentar uma chapa ou apoiar a que, no seu entender melhor representar os interesses do COSC e de seus associados.
      Art. 39 - Será permitido ao candidato figurar em mais de uma chapa.
      Art. 40 - A chapa ou chapas que concorrem às eleições, deverão preencher os seguinte requisitos:
       Dar entrada na secretaria do COSC, até 15 (quinze) dias antes das eleições;
       Ser anexada a um requerimento, assinado pelo canditado à Presidência do COSC;
       Ter seu nome completo, o cargo e o ciente de todos os canditados;
       Indicar 03 (três) associados que estejam em dia com suas obrigações e em pleno gozo de seus direitos para servirem de fiscais e acompanharem os trabalhos de votação e apuração dos votos.
      Art 41. - A apuração dos votos será procedida pela mesa receptora, sob a supervisão do Presidente ou membros designados pelo mesmo.
       1º - Encerrada a apuração, o Presidente da mesa anunciará o nome e o cargo dos eleitos.
      2º - Qualquer denúncia de irregularidade só será aceita dentro de 24 (vinte e quatro) horas a contar da data e horário de encerramento das apurações, após, não serão aceitas impugnações e considerar-se que nada de anormal tenha ocorrido e proclamasse-a os eleitos.
      Art. 42 - A mesa receptora será composta por um Presidente e um secretário.
       Parágrafo Único - Os membros da mesa receptora serão nomeados pela Diretoria do COSC em exercício, entre os associados não candidatos.
      Art. 43 - Em caso de empate, quando houver mais de uma chapa concorrendo às eleições, o candidato que estiver filiado a mais tempo no COSC será declarado vencedor da eleição.
      Art.44 - A mesa receptora deverá lavrar uma ata dos seus trabalhos de apuração dos votos e encaminhá-la a Diretoria do COSC dentro de 24 (vinte e quatro) horas do encerramento dos trabalhos de votação e apuração.
CAPITULO X
DO PATRIMÔNIO, DA RECEITA E DA DESPESA DO COSC
      Art. 45 - O Patrimônio do COSC será constituído de:
       Pelos bens móveis e imóveis que possua ou venha possuir;
       Pelo saldo da receita sobre as despesas, bem como donativos de qualquer natureza;
       Os prêmios conquistados em caráter definitivo.
      Art.46 - O patrimônio do COSC ficará sobre a guarda, administração e responsabilidade da Diretoria.
       1º - Somente a AG poderá decidir sobre aquisição, alienação em todo ou em parte, dos bens móveis e imóveis do COSC, modificações e construções de grande envergadura.
       2º - A aquisição de utensílios e material de expediente será efetivada pela diretoria, mediante a tomada de preços.
       3º - A venda, em parte ou no todo, de bens móveis, imóveis e utensílios, será decidida pela AG, presente a maioria absoluta dos associados.
       4º - Em caso de dissolução do COSC, o patrimônio do mesmo será doado ao 7º Batalhão de Infantaria Blindado de Santa Cruz do Sul, por ocasião da AG convocada em caráter extraordinário.
      Art.47 - A receita do COSC será constituída:
       Pela mensalidade social, que terá o valor estipulado pela AG, será de caráter obrigatório para todos os associados;
       Pelos donativos, feitos ao COSC por patrocinadores;
       Pelo saldo positivo de qualquer promoção ou campanha que venha realizar;
       Pela receita proveniente de casos previstos no Regimento Interno;
       Pela receita proveniente do Marketing Esportivo;
       Por eventuais receitas.
      Art. 48 - As receitas provenientes de casos previstos no Regimento Interno comporão o fundo de reserva do COSC.
      Parágrafo Único - É expressamente proibido o emprego de fundos do COSC para fins não previstos neste Estatuto.
      Art. 49 - As rendas e patrocínios em favor do COSC serão aplicadas em suas atividades fins.
      Art. 50 - A despesa será constituída:
      1- Pela verba necessária à aquisição de material de expediente;
      2- Pela verba necessária à manutenção dos bens móveis e imóveis do COSC;
      3- Pelo déficit de promoções ou campanhas que venha fazer e que, por sua natureza, apresentem saldo negativo;
      4- Pelas despesas eventuais, necessárias ao bom funcionamento das atividades do COSC;
      5- Pela aquisição de prêmios;
      6- Pela participação de atletas em eventos do esporte orientação.
CAPITULO XI
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS
      Art. 51 - Será considerado conselheiro de honra, o ex-presidente do COSC, enquanto associado, cuja função será a de cooperar com o COSC com suas experiências administrativas.
      Art.52 - Todos os cargos da Diretoria Executiva do COSC, serão exercidos gratuitamente.
      Art. 53 - Os casos omissos no presente Estatuto serão resolvidos pela Diretoria, se for o caso, pela AG.
      Art.54 - O Regimento Interno do COSC complementará e regulamentará o presente Estatuto.
      Art. 55 - Todo o candidato a associado deverá, ter o aval de um associado e ser aprovado pela Diretoria Executiva.
      Art. 56 - O COSC não se responsabilizará por eventuais acidentes sofridos por atletas durante qualquer atividade desportiva realizada pelo mesmo.
      Parágrafo Único - Os associados menores de 18 (dezoito) anos de idade deverão apresentar uma autorização dos pais ou se fazerem acompanhar por uma pessoa responsável.
      Art. 57 - A mensalidade do COSC será fixada pela Diretoria Executiva do mesmo, aprovada e registrada em Ata.
      Art. 58 - O Estatuto sofrerá revisão e ou alteração, conforme necessidade perante convocação de uma AG .
      Art. 59 - O presente Estatuto entrará em vigor a contar da aprovação.
Santa Cruz do Sul - RS, 23 de junho de 2010.
JOSÉ RONI DOS SANTOS Presidente do COSC

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